Entenda porque a proibição é ilegal e tem razões eleitoreiras.
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Fonte: Thiago Lacerda (via Brasil 247) |
Vamos sair do campo das aspirações políticas e vamos ser mais positivistas na análise recente do caso da censura na Bienal do Rio de Janeiro: afinal, está correto o recolhimento do material? Quais as possíveis razões da proibição?
Fatos - E começamos mais uma Bienal no Rio de Janeiro onde diversos livros, HQs, revistas e materiais do mundo editorial são disponibilizados para crianças, adultos e adolescentes.
Durante o evento, o então prefeito do Rio de Janeiro, bispo Marcelo Crivella (REP) acionou a prefeitura para recolher materiais considerados impróprios, em especial, aqueles que possuíam temática LGBT+. A proibição foi repreendida, porém liberada um dia depois. fonte
No twitter, o prefeito então disse que o seu objetivo era proteger a família, baseada nos princípios da ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) - fonte - , em especial o Art. 78 que diz: "As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo." fonte
"(...) não há diferenciação entre cenas que mostrem beijos de pessoas do mesmo sexo e de sexos diferentes"
A cena que virou objeto da ação foi uma imagem do quadrinho Vingadores: A Cruzada das Crianças (editora Salvat), que mostra dois heróis do sexo masculino se beijando. Segundo o prefeito do Rio de Janeiro, a imagem seria obscena e o material deveria estar lacrado.
Beijo Gay - O segundo teste de hipótese ficaria então atrelada à seguinte pergunta: seria qualquer beijo gay um ato obsceno?
Desconsiderando os princípios religiosos das pessoas (incluindo o prefeito) - que tornam a análise subjetiva - vamos para a Lei. Em 2014, "o Ministério da Justiça publicou uma nota em sua página oficial no Facebook (via UOL) explicando que - para a classificação indicativa de programas de televisão, filmes e outras obras culturais - não há diferenciação entre cenas que mostrem beijos de pessoas do mesmo sexo e de sexos diferentes..." (fonte) O Conselho Nacional de Justiça também reconhece o casamento gay desde 2013 (fonte) garantindo a formação do casal e toda relação de afeto pública.
Censura - O pedido do prefeito e bispo Marcelo Crivella sendo assim não fere o ECA. As editoras estampam detalhes sobre recomendação de idade e por não possuírem material obsceno, não deveriam ser recolhidos. Segundo alguns especialistas, o pedido para recolhimento do material é censura e fere um princípio básico da constiuição em seu artigo 220: "A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. (...) § 2º É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. (...) " (fonte)
"Marcelo Crivella pertence à Idade Média"
Ratificação da Censura - O site Metropolis então publicou: "Em ofício enviado neste sábado (07/09/2019) ao Plantão Judiciário do Rio de janeiro e á Defensoria Pública do estado, entidades defensoras de direitos da comunidade LGBT pediram providências urgentes contra a atitude do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PSL) de perseguir e recolher livros e gibis com conteúdo considerados impróprios, em sua concepção, na Bienal do Livro." (fonte)
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Jornal chegou a detalhar outras prioridades que o prefeito deveria ter |
Sérgio Praça, professor da Escola de Ciëncias Sociais da FGV-RJ disse então no blog da Exame: "Marcelo Crivella pertence à Idade Média" - e vai além - "Crivella disse, em suas redes sociais, que o gibi exibe “conteúdo sexual para menores”. Não me cabe especular sobre a vida amorosa do prefeito, mas beijo na boca é, no máximo, preliminar. Se o prefeito considera “impróprio” um desenho de dois homens se beijando, o que faria caso visse a cena pessoalmente? Xingaria? Mandaria prender? Encheria helicópteros com gasolina e rifles para sobrevoar o carnaval?"(fonte)
A imagem do casal chegou a estampar a primeira página da Folha de São Paulo do dia 06/09 (imagem ao lado). Protestos foram feitos no dia 07 de Setembro dentro da Bienal. Palavras de ordem como "Não vai ter censura" e "Fora Crivella" foram ouvidas. (fonte)
O You Tuber, Felipe Neto, adquiriu então o estoque restante dos livros com temática LGBT (mais de 10 mil) e distribuiu gratuitamente na feira, antes que os fiscais pudessem recolher os materiais. (fonte).
A situação tornou-se um verdadeiro marketing positivo para os autores e editoras que não ficaram quietos e vieram à público mostrar seu repúdio e denúncia.
Contexto brasileiro - Segundo O Dia, o Prefeito do Rio e sua equipe acreditam que episódio envolvendo gibi com beijo gay atrairá eleitores de Bolsonaro para o ano de 2020. O motivo se dá pela linha de pensamento e forte associação com o eleitorado evangélico: "(...) Além disso, bispos da Igreja Universal do Reino de Deus, que ocupam cargos na prefeitura, também estavam eufóricos com a estratégia visando a eleição de 2020. (...) " (fonte).
Algumas conexões há de serem percebidas: um dia depois da polêmica na bienal, o presidente assistiu ao desfile ao lado do bispo Edir Macedo (dono da Universal e da Rede Record) - além de Silvio Santos. O Ator Thiago Lacerda, então disparou em seu twitter (imagem no início da matéria) associando Crivella e Bolsonaro: "A escória enrustida... Canalhas! Cretinos! Fascistas autoritários! Não passarão!" (fonte)
Por esse motivo, questiona-se a motivação religiosa e avalia-se as razões eleitoreiras por trás da proibição: estaria o prefeito querendo conquistar o eleitorado de Bolsonaro em sua releição à prefeitura ou ele está baseando seus critérios apenas na bíblia?
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Edir Macelo (esquerda) ao lado do presidente Jair Bolsonaro - Estratégia eleitoral entre Crivella e Bolsonaro? |
Por fim, a situação ganhou a rede em forma de Memes, colocando o casal de gays da Marvel se beijando em frente à diversos problemas do Rio. Cômico e ao mesmo tempo irônico e trágico.
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