Lei pode proibir Supernatural, Dante's Inferno e Invocação do Mal :: O que fazer? O que está acontecendo?

Um histórico de proibição que vai do Queermuseu até Supernatural, filmes de terror como Invocação do Mal e jogos como Bayonetta, Castlevania e Dante's Inferno. 

Invocação do Mal - Além da imagem da freira demoníaca, elementos como cruz invertida ou possessões podem entrar no escopo do projeto de Lei.

 Atenção: Aos fatos e acontecimentos no texto, há uma lista com as principais fontes no final do artigo.

Por Fernando Jácomo,

Vamos do começo: problema antigo mas persistente 

Quem já frequentou o Museu do Vaticano sabe que, desde muitos séculos atrás, o Vaticano havia decido aplicar uma ação contra estátuas greco-romanas, onde foram removidos os pênis de diversas estátuas e cobertas por folhas de parreira. O caso se repetiu (simbolicamente) em 2016, quando a mesma Itália, só que da centro-esquerda de Sergio Mattarella, cobriu nus de estátuas clássicas para visita de presidente do Irã ao país. O que era um sinal de respeito, se tornou alvo de críticas da comunidade internacional, inclusive de veículos de imprensa como BBC(vide fonte ao final do texto). Liberdade de expressão, direitos do corpo, arte e outras bandeiras puderam ser levantadas na época.

Censura já ocorria no Vaticano onde os pênis das estátuas era removidos e substituídos por folhas de parreira

Fatos recentes no Brasil

No Brasil, após a polêmica da obra Queermuseu em Porto Alegre, o MAM foi alvo do mesmo efeito. O museu que fora cenário de um grande ensaio nu, com centenas de pessoas no início dos anos 2000, se viu em uma situação quando, durante uma performance de um artista completamente nu - que visava um efeito a la Marina Abramovic em uma reinterpretação da obra de Lygia Clark nos anos 60 -, se viu interagido por uma mãe e sua filha, criança. Da mesma forma que a exposição no Rio Grande do Sul, a bandeira da pedofilia foi levantada. A Justiça, que ora liberta pessoas que cometeram atos de ejaculação no ônibus, ora condena-as, decidiu que ambas as obras não representam um ato de pedofilia não ferindo o Estatuto da criança e do adolescente. Alguns conservadores como o MBL e João Dória (prefeito de SP)(vide fonte ao final do texto), consideram a arte não somente imprópria, mas criminosa e pedem por boicote e justiça.

Vale lembrar que a discussão não é de hoje. O próprio Porta dos Fundos já foi alvo de muitas críticas por vídeos religiosos ou com conotação sexual exagerada.

Os artistas entretanto, sempre remetem suas defesas aos casos de museus e espetáculos europeus, cheio de obras e perfomance nuas e muitas crianças, estudantes e adolescentes assistindo.  Recentemente, em uma reportagem no G1 (vide fonte ao final do texto), Paris decidiu levar mais crianças ao museu repetindo um slogan já aplicado antes: "Levem suas crianças para verem pessoas nuas".

Uma das obras catalisadoras do problema

Entra em cena: A Comunidade Evangélica

Obviamente, assuntos relacionados com nudez e homossexualidade acabam se chocando com a comunidade cristã (em especial a evangélica). Além de vivermos um momento onde milícias criminosas (que se dizem cristãs), destroem diversos centros do Candomblé (em um paralelo com a Islamofobia nos Estados Unidos), a comunidade cristã, que têm atuação forte na política, preza pela moral e bons costumes da boa família brasileira. A sexualidade acaba não só sendo o foco de luta deles, mas também qualquer alteração (ou deturpação) das obras, sinais, imagens e símbolos religiosos, acabam entrando na mira da discussão.

Cristo Shiva - Queermuseu - Segundo comunidade evangélica e MBL, a obra caçoa de símbolos religiosos

Videogames, Séries e Filmes na mira

No dia 04 de Outubro de 2017, diversas produções audiovisuais passaram a ser alvo de discussão quanto à proibição prevista em um projeto de lei (PL 8615/2017), do polêmico político-pastor Marco Feliciano (PSC-SP), onde se aprovado, poderá impedir que jogos como Dante's Inferno, Castlevania e o recente Fight of the Gods, sejam distribuídos no país.  O texto do pastor, estende ainda a situação para outras mídias como o cinema e a TV:

"Não será permitido que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, profanem símbolos sagrados". (vide fonte ao final do texto)

Dante's Inferno na mira do Projeto de Lei

Prova que os assuntos estão intrinsicamente ligados às eventuais exposições de arte, a justificativa da apresentação do projeto expõe a polêmica envolvendo a exposição Queermuseu, como catalisador da elaboração do mesmo.

Para ser mais claro, a questão vai além das obras de arte. Sim, no projeto preposto, os seriados Supernatural, Lucifer ou até House of Cards (quem se lembra da cena de Frank na igreja diante de um Cristo crucificado?) também estão na mira, assim como filmes de ação com Fim dos Dias, Constantine ou mesmo os novos filmes de terror de possessão demoníaca como Sobrenatural e Invocação do Mal podem estar com os dias contados.

Clássico "Exorcista" sempre foi alvo de censuras justamente por cenas envolvendo símbolos religiosos

O projeto de Lei, como algumas outras Leis no Brasil, pode ser considerado por alguns como um pouco abrangente e  não detalha as tiras, revistas, livros e quadrinhos... ainda.

E de novo: sim, toda essas produções citadas estão na mira do banimento se a lei passar.

Novo game de luta "Fight of the Gods" coloca Jesus contra outros deuses - Versão beta está disponível na Steam

Que país é esse?

O momento de conservadorismo pode ser visto como uma necessidade de proteção moral diante de uma crise social-política que o país vive, haja visto as ações do Supremo em instituir o ensino religioso (de uma única fé) nas escolas. Questões muito polêmicas têm sido levantadas nos últimos meses e todas elas debatidas de frente pelo congresso (entitulado pela oposição como "o mais conservador desde 64").

Mas vale lembrar que o problema e o movimento conservador não ocorre somente no Brasil. Diante de diversas tragédias, terrorismo, deslizes e falhas de governantes de esquerda e crise econômica, é natural, olhando a história como retrospecto, que há um "chamado ao conservadorismo" que possui como maior atrativo a proteção à propriedade e aos direitos de seus cidadãos. Exemplos extremos são os casos recentes em Charlottesville com manifestações neo-nazistas.

E também é caso do senador norte-americano Leland Yee, grande defensor da censura à games violentos como GTA, que em 2016 foi condenado à 5 anos de prisão por extorsão (vide fonte ao final do texto). Ou mesmo do deputado João Rodrigues que clama pela ética e moral contra o nu artístico (chamando o artista no MAM de "tarado") mas que em 2015 foi flagrado assistindo à filmes pornôs durante uma sessão no plenário.

O que é moral nesses casos?

Leelang Yee - condenado a 5 anos por extorsão e pagamento de propina - é grande defensor da proibição dos games violentos

Precisamos concordar, discordar ou o quê?

Além desse questionamento, sempre teremos outros para todos os casos polêmicos:

Será que a boa família brasileira é realmente ameaçada? Será que a boa família brasileira existe? Será que o erro está na mãe em deixar a criança interagir com um homem nu no MAM? Será que temos que misturar "profanação de ícones sagrados" com "ideologia queer" em um mesmo assunto? Será que o erro estão nos museus e suas curadorias? Será que o conservadorismo não está exagerando um pouco? Ou muito? Será que um corpo nu é apenas objeto sexual? Será que Cristo foi mesmo debochado? Será que um corpo nu é uma afronta moral? Será que as obras são boas? Será que as obras são ruins? Será que vão proibir meu Castlevania?  Será que nunca verei o final de Supernatural (legalmente)? Será que não há uma forma de limitar o acesso às crianças? Será que precisa limitar?

Sucesso entre os brasileiros "Supernatural" se enquadraria na Lei

Mas e as respostas desses questionamentos, estamos sabendo dialogar? 

Isso eu repondo: Não estamos sequer, de longe, saber dialogar e essas questões viraram uma disputa entre direita e esquerda. 

Enquanto o conservador não percebe que a fé dos sete em Game of Thrones pode ser considerada uma profanação religiosa - e seu seriado ser visto como criminoso perante a Lei brasileira, o libertino não entende que há camadas de conhecimento, modelos mentais e cultura na sociedade que precisam ser melhor trabalhadas antes de expôr o indivíduo!

E analisando a situação polarizada no Brasil, o problema do projeto em si são dois:

• O primeiro é misturar tudo em um único "cesto" como "Afronta à Moral e Bons Costumes", incluindo nele toda a ideologia queer, de gênero, sexualidade, infância, família e autoridade da Igreja (seja ela católica ou evangélica). São assuntos diferentes, que precisam de tratamentos e análises diferentes;

• O segundo é o fato do mundo estar passando por um possível momento de ruptura, evidenciado pela globalização, onde trouxe culturas, ideologias e informações em uma velocidade tão grande, que fica difícil aplicarmos os mesmos modelos mentais (que são frutos de experiências pessoais e coletivas) em um único projeto (ou post no facebook).

A discussão se tornou uma disputa entre direita e esquerda, porém o problema pode ser outro.

Não estamos levando em consideração aqui a possível necessidade da política em manipular as massas com fake news e polêmicas, a fim de garantir votos ou validar ações - isso daria mais pano para manga.

Mas o que precisamos decidir é que o diálogo em todos os níveis ainda parece ser uma boa saída. Poderia até dizer que a abertura às ideologias contrárias poderia ser uma saída, mas aí estaria criando mais uma polêmica. Saibamos conversar primeiro e colocar a população para discutir com quem detém o poder.

A questão ainda é como fazer isso, já que a população não aprendeu ainda a dialogar entre si...

Fernando Jácomo, analista de sistemas, especialista em gestão de negócios e projetos é estudante de História e acredita que se Dante's Inferno for censurado, os anjinhos fazendo xixi nas ruas brasileiras correm o risco de serem também.

Fontes do Texto

• Governo de Sergio Mattarella cobriu nus de estátuas clássicas para visita de presidente do Irã ao país
• Reportagem da BBC sobre o ocorrido na Itália 
• Site da Lygia Clark
• "Levem suas crianças para verem pessoas nua"- Campanha na França
• Vídeo de João Dória condenando as atitudes do MAM
• Momento onde milícias criminosas destroem centros do candomblé é nome de Deus
• Os jogos de videogame passaram a ser alvo de proibição em projeto de lei
• Ações do Supremo em instituir o ensino religioso nas escolas
• Vídeo de Leon e Nilce sobre Nazismo de Direita
• Leland Yee - em 2016 foi condenado por extorsão e pagamento de propinas.
• Deputado brasileiro assiste pornografia durante sessão